O município de Cotia sediará, no próximo dia 17 (terça-feira), a partir das 17h, audiência pública para apresentação e discussão do projeto Oleoduto OBAPI Escuros, que prevê a construção de uma nova tubulação para transporte de derivados de petróleo entre Barueri e Cubatão. O encontro será realizado no Teatro Municipal de Cotia Regente Antônio Pio e será aberto à participação da população.
A audiência foi convocada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e integra o processo de licenciamento ambiental conduzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O objetivo é apresentar o empreendimento, esclarecer dúvidas e permitir que a sociedade conheça e discuta os possíveis impactos ambientais e sociais relacionados à sua implantação. As contribuições dos participantes serão consideradas pela Cetesb na análise da viabilidade ambiental do empreendimento.
O projeto prevê a construção de aproximadamente 142 quilômetros de oleoduto, atravessando 13 municípios paulistas entre os quais Cotia. A nova estrutura será destinada ao transporte de derivados de petróleo classificados como produtos escuros, entre eles óleo combustível e gasóleo.
De acordo com as informações do projeto, cerca de 32 quilômetros do traçado utilizarão faixas já ocupadas por dutos existentes, nos municípios de Barueri, Santana de Parnaíba, Cubatão e São Bernardo do Campo. A proposta busca reduzir a necessidade de abertura de novas áreas e minimizar as interferências em regiões densamente urbanizadas.
A implantação do novo oleoduto também permitirá a substituição e a desativação do atual duto OBATI, que liga o Terminal Terrestre de Barueri ao Terminal de São Caetano do Sul.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Petrobras, o projeto prevê 13,35 quilômetros de oleoduto em território cotiano, com a implantação de uma nova faixa de servidão de aproximadamente 20 metros de largura.
Estudos ambientais disponíveis para consulta
A população pode consultar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), documentos que apresentam as características do empreendimento, os possíveis impactos de sua implantação e as medidas propostas para prevenção, mitigação ou compensação desses efeitos.
Em Cotia, os documentos estão disponíveis para consulta presencial na Biblioteca Municipal Manuel Batista Cepelos, localizada na Avenida Professor Manoel José Pedroso, 1147, Parque Bahia, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A versão eletrônica também pode ser acessada pelo portal da Cetesb:
Participação e transmissão ao vivo
A audiência pública será realizada presencialmente, com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) no YouTube , no seguinte link: https://www.youtube.com/@semilsp.
Também há previsão de transporte gratuito para interessados em participar presencialmente. As orientações e o cadastro estão disponíveis no formulário eletrônico divulgado pela organização (veja abaixo).
Para mais informações sobre a audiência e o transporte, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 0800 728 9001, opção 9, ou pelo e-mail comunica.uobs@petrobras.com.br.
Serviço
Audiência Pública – Projeto Oleoduto OBAPI Escuros
Contato Telefone: (11) 4616-0466 Horário: Segunda a sexta das 8h às 17h
Ouvidoria
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