Prefeitura de Vargem Grande Paulista inicia regularização

O prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos, está levando mais dignidade e segurança jurídica para mais de mil moradores do Sossego. Nesta semana, o governo municipal iniciou o processo de regularização fundiária do loteamento em parceria com a Secretaria Estadual de Habitação - Programa Cidade Legal.

"Esta é a primeira etapa dos trabalhos, que tem como principal objetivo regularizar a situação deste bairro. Além do Sossego, outros bairros estão sendo contemplados com a regularização fundiária, como: Nova Conquista, Residencial Emerson e Recanto do Universo. Em breve milhares de famílias terão mais dignidade com seu endereço legalmente constituído e o tão sonhado título de propriedade do imóvel", informou o prefeito. Segundo ele, ao final do processo os moradores receberão a escritura devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis sem nenhum custo.

Os técnicos já estão percorrendo as ruas do bairro para realizar o levantamento topográfico planialtimétrico dos terrenos, bem como utilizando drones que estarão sobrevoando os imóveis a serem regularizados.

 A parceria firmada com o Governo do Estado foi fundamental para a regularização fundiária dos loteamentos. “Essa parceria está sendo muito importante, pois a Prefeitura sozinha não teria condições de desenvolver este projeto" destacou o prefeito.

O Programa Cidade Legal tem como objetivo auxiliar os municípios conveniados mediante apoio e orientação técnica nas ações municipais de regularização fundiária urbana. Para apoiar a população residente nesses espaços informais, o Estado disponibiliza aos municípios uma equipe profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico. A equipe realiza diversos serviços. Dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.